Sobre mim
Advogada. Pós-graduada (especialização) em Processo Civil na UCAM. Mestranda no mestrado profissional em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM/NUMA/UFPA). Atuou como advogada voluntária no NPJ- UFPA. Presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB-PA para o triênio 2022-2024. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). Membro Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA). Membro do Grupo de Estudos Diversidade Socioagroambiental na Amazônia (GEDAF) do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA/UFPA).
Verificações
Márcia Almeida
OAB 27.912/PA VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Dezembro de 2025
Principais áreas de atuação
Direito Ambiental, 35%
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
Direito do Consumidor, 21%
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Direito Imobiliário, 21%
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Direito Civil, 21%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Recomendações
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência · há 16 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX RS XXXX/XXXXX-2
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